Nova Vara das Garantias é inaugurada em São José do Rio Preto
Objetivo é garantir mais imparcialidade e agilidade na fase inicial das investigações criminais

Foi inaugurada nesta sexta-feira (9), no Fórum de São José do Rio Preto, a Vara Regional das Garantias da 8ª Região Administrativa Judiciária (RAJ). A unidade faz parte de uma reestruturação do sistema judiciário para reforçar a imparcialidade nas investigações criminais antes do julgamento.
A nova vara ficará responsável por acompanhar inquéritos, autos de prisão em flagrante e demais etapas pré-processuais, assegurando que a investigação siga parâmetros legais e os direitos do investigado sejam respeitados. Antes, um único juiz atuava desde a fase inicial até a sentença. Agora, um magistrado especializado cuidará exclusivamente da parte investigativa, enquanto outro analisará o caso posteriormente, sem influência da fase inicial.
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